Governo já estuda tarifa para big techs; conheça os cenários avaliados

O governo brasileiro já está definindo como poderá tributar as grandes empresas de tecnologia, as chamadas “big techs”, como resposta às tarifas de importação aplicadas pelos EUA revistaportuaria.com.br+3Folha de S.Paulo+3TudoCelular+3. As discussões, em andamento desde o ano passado, ganharam novo impulso após Washington anunciar tarifas sobre produtos brasileiros.

Por que a taxação está em pauta

• Retaliação às tarifas americanas: O governo enxerga a medida como um meio de reciprocidade frente à taxa de até 50% sobre produtos nacionais imposta pelos EUA Folha de S.Paulo.
• Pressão política e econômica: A medida segue a posição expressa pelo presidente Lula, que critica o que chama de “imperialismo econômico” americano e defende que as big techs não escapem de sua parcela de contribuição Folha de S.Paulo.

Alternativas sob análise

1. Imposto sobre serviços digitais
   • Aproveitando a lei de 2020, que instituiu tributos específicos sobre as operações digitais.
   • Consistiria em aplicar taxas adicionais sobre a receita das multinacionais no Brasil.
2. Tributação de lucros e repatriação
   • Sugerida por setores da indústria como forma de capturar parte dos lucros que essas empresas geram no país.
3. Sobretaxa específica para remessas ao exterior
   • Visando tributar valores que essas empresas transferem para suas matrizes no exterior.

O governo ainda não decidiu qual combinação dessas opções vai adotar — ou se criará uma fórmula híbrida.

Situação atual das negociações

O Brasil tenta dialogar com os EUA desde o momento em que os EUA intensificaram suas tarifações. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o chanceler Mauro Vieira lideram as conversas há pelo menos dois meses, mas sem retorno oficial até o momento revistaportuaria.com.br+3Folha de S.Paulo+3TudoCelular+3TudoCelular. A versão diplomática se limita a declarações públicas: “Ou dá ou desce”, segundo Lula, referindo-se à postura americana Folha de S.Paulo.

Impactos e ressalvas

• Economia: O setor empresarial alerta que uma resposta tarifária extensa poderia prejudicar mais o Brasil.
• Geopolítica: Brasília assegura que não pretende romper com os EUA, embora queira reafirmar sua soberania, defendida por Lula em entrevistas Folha de S.Paulo.
• Ambiente político: A medida se insere num contexto de críticas cruzadas entre os governos Lula e Trump e também em contraposição a aliados do ex-presidente Bolsonaro